Por Marcelo Barbosa
Para quem se interessar,
segue abaixo um comentário, um pouco comprido, sobre a mais recente resolução
do Diretório Nacional do PT que, para mim, escorrega nas considerações, mas acerta
ao concluir
Minha
primeira observação tem natureza terminológica: embora alinhe corretamente as
forças promotoras do golpe (ou seja, as oligarquias, a mídia monopolista e o
grande capital), o texto atribui ao Congresso uma maioria “conservadora”.
Talvez fosse melhor caracterizar como uma maioria reacionária. Afinal,
ninguém nesse bloco parlamentar está fim de “conservar” nada. O objetivo dessa
gente é fazer regredir as relações sociais ao status anterior ao pacto político-social contido na Constituição de
1988.
No
mais, o documento abriga várias autocríticas, algumas justas, outras
apressadas. O principal dos erros, no entanto, continua sem receber tratamento
na literatura oficial do partido: a ausência de um projeto de nação, ou
“democrático-popular”, ou qualquer nome que designe uma estratégia clara em
favor da conquista de transformações estruturais e profundas em todos os níveis
da sociedade brasileira. Desde 2010, o partido continua insistindo num
“projeto”, já esgotado, de unir crescimento (mas não desenvolvimento) econômico
com inserção (subalterna) de algumas reivindicações dos setores de base de
pirâmide social.
Com
isso, a autocrítica, também presente no documento da DN, sobre a política de
alianças, acaba “girando em torno do vazio”. Se não há um mínimo de clareza quanto às tarefas e nem
quanto ao sentido da chamada revolução democrática, torna-se muito difícil definir
que classes, movimentos e partidos podem se integrar numa frente política. Para
saber com quem se vai é preciso primeiro saber para onde.
O
diagnóstico das causas conjunturais do golpe, assinalado no texto, também não
me convence. Embora tenha, desde o início, discordado da adoção das políticas
de austeridade não creio que esta tenha sido a principal causa da nossa
derrocada. Apesar de todo o equívoco – e mesmo da crueldade – do ajuste de
Levy, nenhuma panela foi batida nas periferias do país por nossa base de apoio.
De igual maneira, na hora final, não nos faltou a solidariedade dos partidos do
campo de esquerda, inclusive daqueles situados no campo da oposição, conforme o
caso do PSOL.
A
principal causa de nossa derrota, que esperamos seja transitória, teve
componente mais político que econômico. No meu entender, o nosso governo teve
ilusões quanto ao caráter da conspiração chamada Operação Lava Jato. Dessa
maneira, foi omisso na defesa do sistema de direitos e garantias individuais
previstos na Constituição, criando condições para o alastramento da trama
golpista para todas as áreas do aparelho de Estado, principalmente no
Judiciário e Polícia Federal. Assim, quando se deu conta e foi para a rua
chamar a população para a defesa da legalidade e da democracia, já não havia
condições para montar uma resistência em condições de obter vitória.
Por
fim, no que se refere às conclusões da resolução, conforme expressei
inicialmente, manifesto total concordância com a análise da importância do
trabalho conjunto do PT com a Frente Brasil Popular e a ênfase em unir todo
campo democrático em favor do retorno ao Estado de Direito, expresso na palavra
de ordem “Não ao Golpe. Fora Temer”.
Marcelo
Barbosa é advogado, doutor em Literatura Comparada pela UERJ e
diretor-coordenador do Instituto Casa Grande e autor, entre outros, de A
Nação se concebe por ciência e arte – três momentos do ensaio de interpretação
do Brasil no século XIX
